Áreas de atuação

DIREITO IMIGRATÓRIO

Solicitações de autorização de trabalho temporário e permanente;

Visto para investidores;

Permanência definitiva com base em casamento com cidadão brasileiro ou em prole brasileira;

Reunião familiar;

Naturalização;

Refúgio/ Apatridia/ Asilo;

Opção de nacionalidade;

Residência com base no acordo Brasil-Mercosul, Bolívia e Chile;

Prorrogação e transformação de vistos;

Obtenção de documentação brasileira;

Residência permanente, incluindo as com base no acordo Brasil-Mercosul, Bolívia e Chile;

Auxílio no registro obrigatório realizado pela Polícia Federal.

DIREITO SOCIETÁRIO

Aberturas de empresas;

Elaboração de quaisquer documentos societários como instrumentos de contrato, instrumento de contrato social e alterações, estatutos sociais, atas de assembleia e de reuniões de quotistas;

Orientação, elaboração e revisão de projetos de reorganização societária.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria completa em operação imobiliária de compra e venda, locação, permuta e comodato, incluindo a realização de due diligence a regularização perante registros de imóveis e outras repartições públicas;

Elaboração e revisão de instrumentos de contrato e acordo;

Estruturação de empreendimentos imobiliários, incorporações e loteamentos.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Assessoria jurídica preventiva e elaboração de pareceres;

Elaboração e envio de notificação e contranotificação extrajudicial com objetivo de solucionar conflitos de forma amigável;

Representação em processos judiciais, incluindo demandas relacionadas a indenização por dano material e moral, cláusulas abusivas, vício e defeito no fornecimento de produtos ou prestação de serviços e rescisão contratual;

Atuação perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

DIREITO CONTRATUAL

Negociação dos termos jurídicos de contratos diversos e elaboração dos instrumentos de contrato, dentre eles:

Contratos de compra e venda e de locação de bens móveis e imóveis;

Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc.) e fidejussória (fianças);

Contratos de distribuição, agência, representação comercial e franquia;

Contratos bancários;

Contratos de cessão e licença envolvendo propriedade intelectual e direitos autorais;

Contratos de e-commerce e internet;

Contratos de prestação de serviços em geral;

Contratos de fornecimento e parcerias.

DIREITO TRABALHISTA

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos;

Elaboração e análise de contratos de trabalhos;

Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias;

Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociamos contratos coletivos de trabalho;

Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada;

Assessoria e condução de processos de terceirização;

Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.

CONSULTIVO E CONTENCIOSO CÍVEL

Diagnóstico de problemas e planejamento de plano de atuação;

Consultoria e elaboração de pareceres;

Mediação de conflitos e negociações extrajudiciais;

Representação em ações judiciais, no polo ativo ou passivo, em todas as esferas do poder judiciário.